Documentação imobiliária e segurança na compra e venda de imóveis

Descrição

Sejam bem-vindos ao curso online da UNIHAB em ‘Documentação imobiliária e segurança na compra e venda de imóveis’! Este é um passo fundamental para todos que buscam garantir transações seguras e eficientes no mercado imobiliário. Preparem-se para desenvolver conhecimentos importantes sobre todas as facetas da documentação imobiliária, capacitando-se a lidar com as mais diversas situações que possam surgir. Vamos juntos garantir que cada transação seja segura e conforme a lei! Ao final deste curso você será capaz de:

1. Analisar e aplicar estratégias de segurança na intermediação de imóveis para proteger todas as partes envolvidas e garantir a legalidade da transação.
2. Avaliar a influência da situação conjugal do vendedor no processo de compra e venda de imóveis, incluindo a compreensão das diferentes legislações aplicáveis a cada estado civil e regime de bens.
3. Identificar e executar os procedimentos corretos para transações imobiliárias que envolvem partes incapazes, como menores e outros incapazes, assegurando o cumprimento das normas legais.
4. Compreender a importância e o processo de obtenção de alvará judicial ou autorização judicial para a venda de bens imóveis, e como isso se aplica em diferentes contextos.
5. Discernir os direitos e responsabilidades associados ao usufruto de imóveis e como essas condições afetam a venda e transferência de propriedade.
6. Dominar o conhecimento sobre a documentação necessária para a posse e propriedade de imóveis, incluindo como interpretar e utilizar certidões de matrícula, transcrição de imóveis e reconhecer constrições judiciais relevantes.
7. Avaliar e preparar a documentação adequada e procedimentos legais para lidar com situações complexas na venda de imóveis, como imóveis com alienação fiduciária ou hipoteca, cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade, e outros cenários que podem apresentar desafios legais e burocráticos.

Conteúdo abordado neste curso:

• 1 Segurança na intermediação de imóveis
• 2 Situação conjugal do vendedor
• 2.1. Solteiro
• 2.2. Casado
• 2.2.1. Consentimento do cônjuge na venda do imóvel
• 2.2.2. Casamento com regime de separação de bens: necessidade da anuência do cônjuge?
• 2.2.2.1. Separação convencional ou separação absoluta
• 2.2.2.2. Separação obrigatória ou legal
• 2.3. Separado
• 2.4. Divorciado
• 2.5. Separação ou divórcio sem formal de partilha
• 2.6. Viúvo
• Existência de união estável
• 3.1. Contrato de convivência
• Bens de incapazes – menores
• 4.1. Outros incapazes
• 4.2. Menores de 16 anos
• Venda mediante alvará judicial ou autorização judicial
• Imóvel com usufruto
• Bem em inventário
• 7.1. Bem objeto de cessão de direitos hereditários
• Imóvel alugado
• 8.1. Possibilidade de o locador vender o imóvel objeto de locação
• 8.2. Retirada do locatário
• Venda de imóvel mediante procuração
• 9.1. Aspectos gerais das procurações
• 9.2. Venda de imóveis: escritura pública essencial à validade do ato – necessidade de procuração por instrumento público
• 9.3. Cautelas para realização de negócios envolvendo imóveis com procuração
• Documentação de propriedade
• 10.1. Certidão atualizada da matrícula ou transcrição do imóvel
• Documentação de posse
• Casos de constrições judiciais sobre o bem
• 12.1. Penhora
• 12.2. Arresto
• 12.3. Sequestro
• 12.4. Indisponibilidade
• 13 Imóvel com alienação fiduciária ou hipoteca decorrente de financiamento quitado, mas não baixado
• 14 Cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade
• 15 Certidões dos vendedores
• 16 Ocorrências e certidões do imóvel
• 17 Outras situações que podem acarretar problemas