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Será abordado neste curso:
- Conceito de orçamento;
- Modelos de orçamento (público e privado);
- Planejamento orçamentário condominial (conceito e aspectos legais);
- Conceito de despesas ordinárias e extraordinárias;
- Elaboração de plano de contas;
- Elaboração de orçamento;
- Dotação orçamentária;
- Diferença entre dotação e execução orçamentária;
- Classificação das despesas ordinárias e extraordinárias dentro do orçamento;
- Rateio de despesas e fixação da quota condominial;
- Assembleia ordinária para aprovação do orçamento;
- Assembleia extraordinária para alteração do orçamento;
- Suplementação orçamentária (conceito e espécies).
Professor(a) do curso
Arthur Henrique de Pontes Rodrigues
Advogado inscrito na OAB/SP desde 2006 e OAB/PR em 2016; Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Taubaté em 2005; Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC Minas em 2007; Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio de Jesus em 2012; Pós-Graduado em Direito Imobiliário pela Universidade Cândido Mendes em 2017; Membro da Comissão de Direito Imobiliário e da Construção da OAB/PR; Membro atuante das Comissões de Direito Condominial e Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM; Membro da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP; Advogado e Consultor Jurídico do Secovi/PR desde 2016; Diretor Jurídico da Prefeitura Municipal de Eldorado/SP; Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Iporanga/SP; Advogado conveniado da Defensoria Pública do Estado de São Paulo durante 9 anos; Gestor do Damásio Educacional Unidade Registro/SP;
