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Sejam bem-vindos ao curso online da UNIHAB em ‘Documentação imobiliária e segurança na compra e venda de imóveis’! Este é um passo fundamental para todos que buscam garantir transações seguras e eficientes no mercado imobiliário. Preparem-se para desenvolver conhecimentos importantes sobre todas as facetas da documentação imobiliária, capacitando-se a lidar com as mais diversas situações que possam surgir. Vamos juntos garantir que cada transação seja segura e conforme a lei!
Ao final deste curso você será capaz de:
- Analisar e aplicar estratégias de segurança na intermediação de imóveis para proteger todas as partes envolvidas e garantir a legalidade da transação.
- Avaliar a influência da situação conjugal do vendedor no processo de compra e venda de imóveis, incluindo a compreensão das diferentes legislações aplicáveis a cada estado civil e regime de bens.
- Identificar e executar os procedimentos corretos para transações imobiliárias que envolvem partes incapazes, como menores e outros incapazes, assegurando o cumprimento das normas legais.
- Compreender a importância e o processo de obtenção de alvará judicial ou autorização judicial para a venda de bens imóveis, e como isso se aplica em diferentes contextos.
- Discernir os direitos e responsabilidades associados ao usufruto de imóveis e como essas condições afetam a venda e transferência de propriedade.
- Dominar o conhecimento sobre a documentação necessária para a posse e propriedade de imóveis, incluindo como interpretar e utilizar certidões de matrícula, transcrição de imóveis e reconhecer constrições judiciais relevantes.
- Avaliar e preparar a documentação adequada e procedimentos legais para lidar com situações complexas na venda de imóveis, como imóveis com alienação fiduciária ou hipoteca, cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade, e outros cenários que podem apresentar desafios legais e burocráticos.
Conteúdo abordado neste curso:
- 1 Segurança na intermediação de imóveis
- 2 Situação conjugal do vendedor
- 2.1. Solteiro
- 2.2. Casado
- 2.2.1. Consentimento do cônjuge na venda do imóvel
- 2.2.2. Casamento com regime de separação de bens: necessidade da anuência do cônjuge?
- 2.2.2.1. Separação convencional ou separação absoluta
- 2.2.2.2. Separação obrigatória ou legal
- 2.3. Separado
- 2.4. Divorciado
- 2.5. Separação ou divórcio sem formal de partilha
- 2.6. Viúvo
- Existência de união estável
- 3.1. Contrato de convivência
- Bens de incapazes – menores
- 4.1. Outros incapazes
- 4.2. Menores de 16 anos
- Venda mediante alvará judicial ou autorização judicial
- Imóvel com usufruto
- Bem em inventário
- 7.1. Bem objeto de cessão de direitos hereditários
- Imóvel alugado
- 8.1. Possibilidade de o locador vender o imóvel objeto de locação
- 8.2. Retirada do locatário
- Venda de imóvel mediante procuração
- 9.1. Aspectos gerais das procurações
- 9.2. Venda de imóveis: escritura pública essencial à validade do ato – necessidade de procuração por instrumento público
- 9.3. Cautelas para realização de negócios envolvendo imóveis com procuração
- Documentação de propriedade
- 10.1. Certidão atualizada da matrícula ou transcrição do imóvel
- Documentação de posse
- Casos de constrições judiciais sobre o bem
- 12.1. Penhora
- 12.2. Arresto
- 12.3. Sequestro
- 12.4. Indisponibilidade
- 13 Imóvel com alienação fiduciária ou hipoteca decorrente de financiamento quitado, mas não baixado
- 14 Cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade
- 15 Certidões dos vendedores
- 16 Ocorrências e certidões do imóvel
- 17 Outras situações que podem acarretar problemas
Como liberar o exame de aprendizagem que dá direito ao certificado de conclusão:
- Dedique-se a assistir cada vídeo integralmente – eles são fundamentais para sua jornada de aprendizado.
- Explore e aprenda todos os materiais fornecidos, eles foram cuidadosamente selecionados para integrar seu conhecimento.
- Complete todas as atividades de aprendizagem com atenção.
- Uma vez que todas as aulas e lições do curso estiverem concluídas, você terá acesso ao exame de aprendizagem.
- Lembre-se de que é essencial completar os vídeos e atividades por completo para que o exame seja liberado.
- O exame consistirá em dez questões desafiadoras que testarão o que você aprendeu.
- Alcance a média de sete (7,0) para conquistar o seu certificado.
- Com a nota necessária em mãos, você poderá baixar e imprimir seu certificado de conclusão e comemorar seu sucesso!
Professor(a) do curso
Marcelo Ribeiro Losso
Doutor em Direito Econômico e Socioambiental pela PUCPR. Mestre em Direito Econômico e Social pela PUCPR. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes. Graduado em Administração pela Universidade Federal do Paraná, em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Licenciatura - Formação Pedagógica de Docentes - pela Universidade Federal do Paraná. É Professor Titular do Curso de Negócios Imobiliários da Universidade Federal do Paraná. Auditor de Controle - área jurídica - do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Corretor de Imóveis. Autor, Palestrante e Professor de pós-graduação de várias instituições