Bem-vindo ao nosso curso sobre DIMOB – Declaração de Informações de Atividades Imobiliárias!
Durante o curso, você aprenderá sobre a DIMOB, uma obrigação acessória para a Receita Federal do Brasil. Abordaremos tópicos como quem deve entregar a declaração, as informações a serem incluídas, como preencher o programa gerador, prazos de entrega, multas e penalidades, e a importância da certificação digital. Ao final do curso, você estará familiarizado com a DIMOB e suas obrigações, garantindo conformidade fiscal e evitando problemas legais.
Conhecer as obrigações e procedimentos é essencial para a conformidade fiscal e credibilidade no mercado.
Junte-se a nós nessa jornada de aprendizado e destaque-se no setor imobiliário.
Será abordado neste curso:
- O que é DIMOB
- O que é uma obrigação acessória para Receita Federal do Brasil (RFB)
- Finalidade da obrigação acessória DIMOB e por qual razão ela é obrigatória.
- Quem deve entregar a declaração?
- Pessoas equiparadas – o que significa e quais as obrigações quanto a DIMOB.
- Quando condomínios devem apresentar a DIMOB?
- Quem é dispensado da declaração?
- O que fazer quando o proprietário é domiciliado fora do Brasil
- Informações contidas na declaração
- Como preencher o Programa Gerador da DIMOB – PGD
- Pontos de atenção e cuidados no preenchimento
- Locações: aluguéis as obrigações do locador e locatário na declaração
- O que as imobiliárias devem informar no DIMOB
- Prazos: quando entregá-la?
- Onde entregá-la
- Arquivamento: tempo, responsabilidades inclusive em casos de fusões e encerramentos
- Retificações
- Multas e penalidades
- Impactos de declarações entregues fora do prazo
- Impactos de declarações entregues com informações incorretas, falsas ou omitidas
- DIMOB X IR
- Cruzamentos fiscais (DOI, ECD e ECF)
- Certificação digital
- Conceito de aquisição/alienação;
- Valor da Alienação,
- Situações de Dispensa de Apresentação da DOI;
- Procuração eletrônica;
- Incorporação;
- Loteamento;
- Desmembramento;
- Administradora de SHOPPING CENTERS;
- Sociedade em Conta de Participação;
- POOL hoteleiro;
- Recusa de apresentação da DIMOB;
- Situações especiais:
- Extinção, Fusão, Incorporação e Cisão;
- Intimação;
- Crime contra a Ordem Tributária,
- Códigos da Receita;
- Universo de Atuação digital;
- Retificação da Declaração nas Atividades Imobiliários