Planejamento orçamentário condominial: teoria e prática

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Será abordado neste curso:

  1. Conceito de orçamento;
  2. Modelos de orçamento (público e privado);
  3. Planejamento orçamentário condominial (conceito e aspectos legais);
  4. Conceito de despesas ordinárias e extraordinárias;
  5. Elaboração de plano de contas;
  6. Elaboração de orçamento;
  7. Dotação orçamentária;
  8. Diferença entre dotação e execução orçamentária;
  9. Classificação das despesas ordinárias e extraordinárias dentro do orçamento;
  10. Rateio de despesas e fixação da quota condominial;
  11. Assembleia ordinária para aprovação do orçamento;
  12. Assembleia extraordinária para alteração do orçamento;
  13. Suplementação orçamentária (conceito e espécies).

Professor(a) do curso

Arthur Henrique de Pontes Rodrigues

Advogado inscrito na OAB/SP desde 2006 e OAB/PR em 2016; Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Taubaté em 2005; Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC Minas em 2007; Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio de Jesus em 2012; Pós-Graduado em Direito Imobiliário pela Universidade Cândido Mendes em 2017; Membro da Comissão de Direito Imobiliário e da Construção da OAB/PR; Membro atuante das Comissões de Direito Condominial e Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM; Membro da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP; Advogado e Consultor Jurídico do Secovi/PR desde 2016; Diretor Jurídico da Prefeitura Municipal de Eldorado/SP; Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Iporanga/SP; Advogado conveniado da Defensoria Pública do Estado de São Paulo durante 9 anos; Gestor do Damásio Educacional Unidade Registro/SP;