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Será abordado neste curso:
- Conflitos, infrações e as razões das penalidades;
- Penalidades;
- Natureza dos diferentes tipos de penalidades;
- Possibilidade de aplicação;
- Necessidade de deliberação em assembleias;
- Quóruns para deliberação;
- Reiterado descumprimento das obrigações condominiais;
- Reiterado comportamento antissocial;
- Cobrança das penalidades pecuniárias:
- Cobrança extrajudicial;
- Cobrança judicial.
Professor(a) do curso
Marcelo Losso
Doutor em Direito Econômico e Socioambiental pela PUCPR. Mestre em Direito Econômico e Social pela PUC/PR. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes. Graduado em Administração pela Universidade Federal do Paraná, em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba e em Licenciatura – Formação Pedagógica de Docentes pela Universidade Federal do Paraná. Atualmente é professor efetivo da Universidade Federal do Paraná e Analista de Controle – área jurídica – do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Professor de pós-graduação e palestrante convidado de várias instituições.
